Criação, reorganização e análise de estruturas societárias personalizadas para garantir segurança jurídica, eficiência tributária e alinhamento entre sócios e investidores.
Elaboração de acordos que regulam entrada e saída de sócios, distribuição de lucros, poderes de voto e cláusulas estratégicas, com foco na estabilidade e governança da empresa.
Redação e revisão de contratos comerciais, parcerias, fornecimento, franquias e outros instrumentos jurídicos, com cláusulas de proteção patrimonial e mitigação de riscos.
Implementação de holdings e instrumentos jurídicos para proteger o patrimônio dos sócios e assegurar a continuidade do negócio entre gerações.
Atuação em processos de aquisição, incorporação, venda de ativos e reorganizações societárias, com análise jurídica (due diligence) e estruturação das operações.
Desenvolvimento de programas de integridade, políticas internas e códigos de conduta para prevenir litígios e garantir conformidade com a legislação vigente.
Uma estrutura societária clara e juridicamente robusta é essencial para atrair investidores, evitar disputas entre sócios e garantir estabilidade institucional. A formalização correta das participações, regras de entrada e saída de sócios, distribuição de lucros e poderes de gestão permite que a empresa opere com previsibilidade e segurança jurídica.
➡ O contrato social e/ou acordo de sócios deve ser elaborado com acompanhamento jurídico especializado, sob medida para os objetivos estratégicos do negócio.
Um acordo de sócios (ou acordo de acionistas, no caso de S.A.) deve conter cláusulas sobre:
Direito de voto e administração
Regras para entrada e saída de sócios
Direito de preferência, tag along e drag along
Distribuição de lucros e aportes
Solução de conflitos e arbitragem
Cláusulas de não concorrência e confidencialidade
➡ Esses instrumentos evitam litígios futuros e blindam a continuidade do negócio em cenários de impasse.
A blindagem patrimonial pode ser feita de forma lícita por meio de holdings, regimes de separação de bens, planejamento sucessório e cláusulas contratuais bem estruturadas. O objetivo é separar o risco do negócio dos bens pessoais, resguardando o patrimônio familiar e reduzindo a exposição a execuções judiciais.
➡ Um planejamento jurídico personalizado garante proteção sem ferir a lei ou incorrer em fraude contra credores.
A criação de uma holding permite centralizar o controle de diversas empresas do grupo, organizar o patrimônio e facilitar processos sucessórios. Ela pode ser patrimonial, administrativa ou mista, e sua constituição deve envolver análises tributária, societária e sucessória.
➡ O suporte jurídico é essencial para desenhar o modelo ideal, evitar bitributação e assegurar os benefícios legais e operacionais.
Contratos mal redigidos geram passivos, brechas legais e perda de vantagem competitiva. Cláusulas genéricas, ausência de penalidades, omissão de garantias e desequilíbrio nas obrigações são falhas comuns que resultam em litígios caros e longos.
➡ Cada operação empresarial deve ser respaldada por contratos específicos e revisados por profissionais experientes.
Governança corporativa é o conjunto de práticas que orientam a administração da empresa com transparência, equidade, prestação de contas e responsabilidade corporativa. Sua base jurídica é indispensável para dar segurança às decisões, alinhar os interesses entre sócios, conselheiros e executivos, e fortalecer a reputação perante o mercado.
➡ Escritórios jurídicos especializados auxiliam na criação de regimentos internos, conselhos consultivos, políticas de compliance e modelos de decisão corporativa.
Fundado em 1998, o Chiappa Advogados Associados é um escritório de advocacia empresarial sediado em Ribeirão Preto/SP, com atuação em todo o território nacional. Desde sua origem, tem como missão oferecer suporte jurídico estratégico e personalizado a empresas dos mais diversos segmentos, unindo excelência técnica, visão de negócios e compromisso com resultados.
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